Polícia apreende quadriciclos em Maria Farinha
Imagem: Andrea Pinheiro/DP/D.A Press
Dois quadriciclos foram apreendidos esta manhã em Maria Farinha, Litoral Norte do estado. De acordo com os policiais responsáveis pela ação, um adolescente de 13 anos estava dirigindo um dos veículos, enquanto seu pai guiava o outro. Os garoto e seu pai foram conduzidos à Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) da Fernandes Vieira.
Os dois devem ser autuados, administrativamente, pelo descumprimento de cinco regras de trânsito (circular com veículo não resgistrado, entregar veículo a pessoa sem habilitação, falta de capacete, falta de equipamentos obrigatórios - como espelho lateral e sinaleira - e circulação em via pública com veículo proibido). A apreensão ocorreu durante uma blitz de rotina realizada pelo BPTran, o Detran e a Polícia Militar.
De acordo como delegado Antonio de Campos, da Gerência de Proteção à Criança e ao Adolescente (GPCA), o adolescente poderá ser autuado por dirigir um veículo serm ter habilitação.
Segundo o diretor de operações do Detran, Sérgio Lins, só podem circular em vias públicas veículos que estejam devidamente registrados e emplacados. Pela legislação brasileira, quadriciclos são tratados como máquinas agrícolas, a exemplo de tratores, e por isso não podem ser emplacados e registrados porque não têm Renavam, e por isso não impedidos de trafegar em áreas urbanas. Desta forma, exceto pela expressa autorização do município, quadriciclos só podem circular em propriedades rurais privadas.
O flagrante, decorrente da intensificação de fiscalização no litoral do estado, ocorre uma semana depois da morte de estudante universitária Rafaela Amaral, de 20 anos, atropelada na areia da praia de Maracaípe na noite do sábado passado. A vítima conversava com dois amigos enquanto aguardava o início de um show.
O grupo foi surpreendido por um buggy que trafegava na areia em alta velocidade com os farois apagados. Rafaela sofreu sérias lesões e teve morte instantânea. Seus amigos, Jéssica Cavalcanti Pires, 19, e Felipe Simões da Mota Oriá, da mesma idade, ficaram feridos no acidente. Felipe continua internado, enquanto Jéssica, que teve fraturas e perdeu o baço, teve alta do hospital neste sábado.
De acordo com o Detran, as blitze para fiscalizar a circulação irregular de veículos nas praias pernambucanas foi intensificada há cerca de 15 dias. Neste sábado estão ocorrendo ações nas prias de Tamandaré, Itamaracá, Porto de Galinhas, Pau Amarelo e Maria Farinha.
De acordo com o advogado da família, Adriano Bezerra de Menezes, a apreensão é infundada, já que a condução de quadriciclos não exige, na legislação brasileira, a habilitação do motorista e também não existe limitação de idade mínima para quem guia veículos do tipo. Ele alega que não existe tipificação penal para o crime.
O advogado afirma que o garoto teria pego o veículo e saído de casa escondido do pai, que ao dar falta do adolescente teria pego outro quadriciclo para procurá-lo e ambos foram abordados pelos policiais.
Com informações da repórter Andrea Pinheiro, da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BRFONTE; http://www.diariodepernambuco.com.br/vidaurbana/nota.asp?materia=20101016125102
